Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 91 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadadosPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade10/08/2026Prestação dos serviços pelo SERPRO relativos à contratação do serviço de Biometria Digital.UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoPrestação dos serviços pelo SERPRO relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que é uma solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infração de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM · Contagem/MGR$ 9,1 mi
Inexigibilidade30/07/2026A prestação de serviço de engenharia relativo ao Afastamento/Remoção de rede de média tensão (13,8 kV) e construção/adequação de rede de baixa tensão, com participação financeira do consumidor, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) – Campus Batalha.INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA · Batalha/ALR$ 26 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - JURÍDICO RELATIVO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANALISAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPSPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação do profissional Augusto Gomes Alencar Barbosa para prestação de serviço de consultoria relativa à diversidade étnico-racial no MESC, com carga horária de 80 (oitenta) horas, a ser realizada de junho a outubro de 2026.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 9 mil