Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
211 resultados para "REPASSE DE RECURSOS AO"
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade10/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 200 mil
Dispensa09/04/2026
Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Iguaraçu para repasse de recursos a Associação dos Estudantes Universitários de Iguaraçu.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 328 mil
Inexigibilidade09/04/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA DE ESTIMULAÇÃO
SECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Turvo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Termo de Fomento visando o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de taxas de inscrição e alimentação dos participantes nas etapas do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Turvo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 7.474, de 4 de julho de 2025 (6439078), visando o custeio de materiais de uso único e medicamentos, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCICIO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 2,0 mi
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/04/2026
REPASSE DE RECURSOS / PARCERIA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNES (DM SÍNDROME DE DOWN) ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 150 mil