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267 resultados para "REPASSE PARA CUSTEIO DO"

Dispensa18/02/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SAMU REGIONAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 6,6 mi

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.

MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil

Inexigibilidade10/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 200 mil

Dispensa08/04/2026

EMPRESA PARA TRANSPORTE DE VAN COM CAPACIDADE PARA OITO LUGARES JUNTAMENTE COM CONDUTOR COM DESTINO A NOVA PETROPOLIS RS NOS DIAS 09 04 A 10 04 14 05 A 15 05 11 06 A 12 06 02 07 A 03 07 06 08 A 07 08 E 10 09 A 11 09. JUSTIFICA SE A PRESENTE CONTRATACAO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DE ALUNOS PARTICIPANTES DA 2 EDICAO DO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PARA JUVENTUDE RURAL CETANP 2026 . REPASSE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATRAVES DO OFICIO 210 2026 EM ANEXO NESTE PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Repasse financeiro do município para manutenção das atividades do CIDIRIOS e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos (custeio).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 150 mil

Inexigibilidade24/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS Nº 7.474, de 4 de julho de 2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1,0 mi

Inexigibilidade22/04/2026

Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), CNES nº 2586525.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade16/04/2026

Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 3.864, de 17 de maio de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.559,00 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 101 mil

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi

Inexigibilidade23/02/2026

Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.492, de 07 de julho de 2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil

Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi