Inexigibilidade07/01/2026REPASSE PARA CUSTEIO DO LAR DOS VELHOS - EMENDA - MIGUEL LOMBARDIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE DE CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM).Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026Repasse à APAE no valor de R$ 103.000,00 para despesas de custeio.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 103 mil
Dispensa30/01/2026Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACOLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 17 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA.COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA · Maracanaú/CER$ 17 mil
Inexigibilidade07/04/2026Aquisições de 06 (seis) inscrições no curso de capacitação "Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalhos da Administração Pública", fornecida pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - Recurso FESP - Repasse 2025 - MQV - Custeio - Conta n.º 6276-6EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 28 mil
Dispensa18/03/2026Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de: Implantação, Instalação, Manutenção, Infraestrutura de bens, Equipamentos e demais Materiais Permanentes da Unidade de Assistência Social (Casa Abrigo/Acolhimento) e Manutenção - Operacionalização Técnica Administrativa, Financeira, Contábil e Patrimonial, para fins de execução dos Objetivos e Finalidades do Consorcio CIASOP, através dos Programas e Ações, Projetos e Atividades constantes do Plano Placic e Orçamento Público para o exercício de 2026.Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratualizar o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, formalizando o repasse financeiro para custeio das atividades, no valor mensal de R$ 1.454.973,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 24,2 mi
Inexigibilidade17/08/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE TENIS E BEACH TENNIS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O MONTES CLAROS OPEN DE BEACH TENNIS CIRCUITO MUNDIAL ITF.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE CADETE DO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO NA MODALIDADE HANDEBOL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR - SERVIÇO DE CALHAEEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO PROJETO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NOS CAMPEONATOS MINEIROS DE HANDEBOL 2026 NAS CATEGORIAS MIRIM INFANTIL CADETE E JUNIOR MASCULINO E FEMININO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL 2026 .PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil