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254 resultados para "SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO"

Inexigibilidade06/08/2026

O SALVADOR OPEN DE FUTEVÔLEI é um campeonato que será disputado nas suas categorias masculina e feminina, que abrange do amador ao profissional. Está programada para acontecer na Arena Mali, no período de 31/07 a 02/08 de 2026, onde serão esperados 220 atletas de diversos municípios da Bahia. A estrutura da Arena Mali atende os requisitos mínimos para realização de um evento de Futevôlei. A Arena tem capacidade para 2 mil pessoas, com mais de 120 vagas de estacionamento.

SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER · Salvador/BAR$ 171 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal, em jornal com periodicidade diária, com 5 edições por semanais , sendo de Terça a Sábado, . Entregar à Câmara Municipal a quantia 35 (trinta e cinco) exemplares de cada edição do jornal, para distribuição no Município. Cobertura jornalística de eventos quando requisitada, como também divulgação nas redes sociais Instagram, Facebook, site, Twitte, Spotify, bem como entrega de portfólio para comprovação e arquivo das publicações.

GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Remanso, incluindo a preparação, tratamento, conversão e disponibilização dos arquivos em formato digital, conforme padrões técnicos e requisitos estabelecidos pela Administração.

GABINETE DO PREFEITO · Remanso/BAR$ 61 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Remanso, incluindo a preparação, tratamento, conversão e disponibilização dos arquivos em formato digital, conforme padrões técnicos e requisitos estabelecidos pela Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 61 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PREFEITURA E USUÁRIOS COM PUBLICAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS VISANDO A INTEGRALIDADE DAS INFORMAÇÕES, DO ANO ATUAL E DE ANOS E GESTÕES ANTERIORES

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, em conformidade com o Decreto Estadual nº 63.911/2018 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo, observando os requisitos aplicáveis da Tabela 6E, visando à obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e/ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)

SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026

3.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ADUTORAS, REDES, HIDRANTES), DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E COM OS PADRÕES E REQUISITOS OPERACIONAIS DA COPASA, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANTAS, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MELHORIA E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 34 mil
Dispensa29/05/2026

Prestação de serviços de assessoria nas áreas orçamentárias, contábil, financeira e recursos humanos no cumprimento de exigências legais do Tribunal de Contas do Estado e Secretaria do Tesouro Nacional, realizando a assinatura de todos os documentos contábeis por profissional devidamente registrado no CRC-SP para o período de 12 (doze) meses na forma descritiva e requisitos constantes do Termo de Referência, destinado a todos os setores da administração da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026

A justificativa de inexigibilidade nessa hipótese é pela inviabilidade de competição, pois não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta para a Administração Pública, não havendo, por consequência, supedâneo fático para a realização do procedimento licitatório, além desse requisito, justifica-se também a consagração do artista pelo público local, regional e nacional, bem como ao fato dos preços propostos para apresentação dos artistas estarem compatíveis com os praticados no mercado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada (potável) e coleta de esgoto de forma completa para atender a Secretaria de Estado de Turismo- SETUR no município de Salinópolis-PA para suprir as necessidades das passarelas 1, 2, 3 e CAT da Orla do Maçarico. Todo o serviço prestado deve atender aos requisitos mínimos de qualidade descritos neste Termo de Referência e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT pertinentes e legislação vigente.

SETUR · Belém/PAR$ 41 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito.

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 750
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota do Transporte Escolar e da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito...

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026

Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de um trio elétrico para o evento: Passeio Ciclístico de aniversário da cidade, realizado pela Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida. O Trio elétrico deverá ter as características: Largura: 2,45m; Palco meio 4,56m; Comprimento 8,20m; Altura 4,00m; 02 palcos; microfone gerador 25kva; Sistema som completo; Cumprir requisitos da nota técnica do CONFEA: Conselho Federal de Engenharia sobre eventos temporários item 4.5 a questão de requisitos mínimos para Segurança em Trios Elétricos. O trio elétrico será utilizado no dia 26/04/2026 no evento: Passeio ciclístico aniversário da cidade. O Trio elétrico deverá estar posicionado na frente do Parque dos Eucaliptos, portão de entrada pela Nove de Julho, às 07h00 e a partir das 8h30 deverá percorrer o seguinte trajeto: Ponte Flórida, Avenida Pensilvania, Humberto Castelo Branco, Ponte Mário Covas, Malek Assad, 9 de julho e retornando ao ponto de partida. O trajeto completo tem 7km.

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para os serviços de manutenções preventivas e corretivas, incluindo peças em equipamentos aspersores costais de UBV, equipamentos inerentes ao trabalho de controle químico de arboviroses. Conforme termo de adesão entre o CISALP e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Estratégia de Saúde Descentralização de UBV, conforme disposto na Resolução SES/MG nº10.442/2025. PROCESSO ESTRUTURADO PARA A PUBLICAÇÃO DE ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS DE PUBLICIDADE DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 1,4 mi