Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA ANÁLISE DE DADOSSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 3,7 mi
Inexigibilidade06/08/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA/MGFundação Hospitalar de Janaúba · Janaúba/MGR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do serviço de publicação de atos no Diário Oficial do Estado (DOE-TO),CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoCertificado digital para pessoa física e-cpf - tipo cert-jus poder público a3, dispositivo de armazenamento criptográfico – token e serviço de validação presencialAgência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, por meio do Escritório Regional de Presidente Prudente, para execução de programa estruturado de capacitação, consultoria e desenvolvimento empresarial, voltado a: " Microempreendedores individuais (MEI) " Micro e pequenas empresas " Produtores rurais " Potenciais empreendedores do Município de Taciba/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de Cota de Patrocínio da MOJE SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.965.811/0001-16,SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 42 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFER DE PASSAGEIROSEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa22/07/2026Contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE) para a prestação dos serviços de disponibilização, hospedagem, sustentação, manutenção, atualização e suporte técnico da plataforma ProBPMS (Business Process Management System), destinada ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) de Conselheiro Lafaiete.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 111 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de subscrições de software, na modalidade de serviço em nuvem (Software as a Service – SaaS), compreendendo solução de Acesso Seguro a Aplicações Privadas, com arquitetura Zero Trust Network Access (ZTNA), pelo período de 12 (doze) meses, destinadas ao fortalecimento do acesso remoto seguro e da proteção, disponibilidade e desempenho dos serviços digitais da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG).SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 1,4 mi
Dispensa20/07/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, destinado aos brigadistas florestais vinculados ao Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, visando assegurar cobertura securitária durante a execução das atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais e queimadas no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço de locação de área temporária de 30m2, no evento intitulado EXPOSIBRAM 2026, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.Secretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 98 mil
Dispensa22/07/2026encerradoPrestação de serviços especializados de jardinagem e manutenção de paisagismo nas instalações do Edifício Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de escarificação e aeração do solo, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de resíduos orgânicos, remanejamento de mudas de plantas ornamentais, poda corretiva de forração, bem como a manutenção do Sistema de Irrigação Automatizado existente.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação de campo de futebol sintético society, localizado no Município de Porto Rico, estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução dos serviçosUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 61 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização, supervisão, acompanhamento e gerenciamento da execução da obra de reforma da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, compreendendo o apoio técnico à fiscalização contratual, o acompanhamento da execução dos serviços, a verificação da conformidade com os projetos, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação, em caráter de urgência, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de publicação de atos oficiais do Município de Conselheiro Lafaiete no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, por meio da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF/MG, considerando que o contrato atualmente vigente se encerra em 18 de janeiro de 2026, sendo imprescindível a continuidade do serviço para assegurar a validade, eficácia e publicidade dos atos administrativos.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 100 mil