Dispensa04/08/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOSSERRA, COMPREENDENDO AFIAÇÃO E BAIXA DAS GUIAS DA CORRENTE, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE FLANGE, BEM COMO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EM ROÇADEIRA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 235
Dispensa15/06/2026Serviço de mão de obra (borracharia) em diversos veículos da frota municipal (Secretaria de Serviços Públicos e Limpeza Pública)SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para servico de manutencao mecanica do micro onibus IWN 7956 com fornecimento do conjunto de cilindros de embreagem e execucao dos servicos de mao de obra. O prazo para entrega dos materiais e realizacao dos servicos e de 15 dias apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 980
Dispensa07/04/2026189 diasContratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / EquipamentoSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa30/03/2026Para diagnóstico e reparo, foi obtido orçamento junto à empresa especializada Eletrônica Holanda, que apresentou proposta contemplando prestação completa do serviço, incluindo mão de obra técnica, substituição dos componentes defeituosos e testes pós-serviço, no valor total de R$ 230,00, conforme documento anexo. A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal. Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas em questão. Número SEI 3519005.434.00002035/2026-01MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 230
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA P REFORMA DA PONTE NA FEITORIA MARGARIDA . CONTRATACAO DE SERVICO FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR DANIEL SZOMOROWSKI GOUVEIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de peças/acessórios e serviços de mão de obra para utilização nos veículos da frota municipal (Secretaria de Serviços Públicos), conforme relacionado abaixo.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE PORTA DE VIDRO.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 100
Dispensa12/08/2026Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de mao de obra para execucao de bocas de lobo completas com tampa e servicos de colocacao de tubulacao destinados a manutencao melhoria e ampliacao da infraestrutura urbana do Municipio de Barros Cassal RS conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA DE FACHADA, VITROS, PORTAS E LOGO DO SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil