Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO DIGITAL 1002134-38.2025.8.26.0153PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 16 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de Serviços de Tratamento Therasuit Intensivo e Therasiuit ManutençãoESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atendimento desta municipalidade, no que se refere aos prédios públicos, no exercício orçamentário de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPÓ E DISTRITO DE POSSELÂNDIA, COMPREENDENDO RFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Guapó/GOR$ 151 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, processamento, organização, digitalização, armazenamento e gerenciamento de dados e informações administrativas, com vistas à modernização e otimização dos procedimentos internos, garantindo segurança e otimização dos procedimentos internos, integridade e conformidade das informações institucionais, mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade19/02/2026PCS- Inexigibilidade 202/2026 - Prestação de Serviços de tratamento de água e coleta de esgoto – DMAE. IFSULDEMINAS - Campus Poços de CaldasINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 156 mil
Dispensa11/02/2026SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE (ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa11/02/2026SERVIÇO DE TRATAMENTO QUÍMICO E LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSOMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026Para prestação de serviços de tratamento e manutenção fisioterápico do método Therasuit, destinado à Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as áreas de Psicologia Infantil, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional com ênfase em Integração Sensorial e Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com disponibilização de assistente terapêutico, para atender a DEMANDA JUDICIAL referente aos autos nº 0002430-83.2024.8.27.2740 Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 162 mil
Dispensa09/02/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E AGUDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as áreas de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional Fisioterapia em atendimento à demanda judicial, autos nº 0000203-23.2024.8.27.2740 Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 207 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO OU DE CANAIS RADICULARESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 65 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO (FUMIGAÇÃO) E LIMPEZA DE RAÍZES EM MUDAS DE OLIVEIRAS.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SEPEDI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIASECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO · Caraguatatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade27/01/2026Serviço de tratamento de água e coleta de esgoto nas dependências da PTM Itabuna - Ba, com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento SA (Emasa),PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços de tratamento e fornecimento de água potável, com coleta e tratamento de esgoto sanitário para o IF Goiano durante o exercício financeiro de 2026.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 245 mil
Inexigibilidade22/01/2026Prestação de serviços de consulta, exames e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade oftalmológica na forma da programação pactuada integrada e serviços de tratamento de glaucoma, conforme resolução CIB 072/2012 e 463/2013, PPI/2010 e Portaria 296/2013.Prefeitura Municipal de Muritiba · Muritiba/BAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade21/01/2026Serviço de tratamento de água e coleta de esgoto nas dependências do MPT, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA (Embasa), para as seguintes unidades:: Sede/Salvador, PTM Barreiras, PTM Eunápolis, PTM Feira de Santana, PTM Vitoria da Conquista e PTM Santo Antonio de Jesus.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 119 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil