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235 resultados para "SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL,"

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, nos cursos de formação continuada para os profissionais de apoio à inclusão e formação continuada para professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 279/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade27/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N°0007/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90600/2025 REALIZADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ QUE TEM COMO OBJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA A OFERTA DE MATRÍCULAS E MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO INOVADORAS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS (PEIS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM ARTICULAÇÃO COM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRANGA DO NORTE – MT

MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT · Ipiranga do Norte/MTR$ 86 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NEUROPSICOPEDAGÓGICAS APROPRIADAS. DEVENDO ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFESSORES E DEMAIS ESPECIALISTAS DA ÁREA EDUCACIONAL, REALIZAR AVALIAÇÕES, ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, ELABORAR E EMITIR RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO PROCEDER AOS ENCAMINHAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EXPANSÃO DA CAPTAÇAO DE RECURSOS DO FUNDEB, DIAGNÓSTICO DAS HABILITAÇOES NAS COMPLEMENTAÇOES DO (VAAF, VAAT E VAAR), ICMS EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE SALÁRIO EDUCAÇAO, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO SIMEC, ELABORAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS CONDIÇOES DO CONTRATO. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade10/02/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E FORMACAO CONTINUADA MULTIPROFISSIONAL BASEADOS EM PRATICAS INCLUSIVAS FUNDAMENTADAS EM EVIDENCIAS CIENTIFICAS APLICADAS AOS CONTEXTOS EDUCACIONAL E SOCIOASSISTENCIAL DESTINADOS A CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA BEM COMO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 6,6 mi
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, SIMULADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E DE ACOMPANHAMENTO, PLATAFORMA DE CORREÇÃO E ANÁLISE DE DESEMPENHO, BEM COMO DEMAIS RECURSOS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 81 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e intervenção artística circense, com a finalidade de atender às necessidades da realização do evento “Dia do Brincar”, promovido no município de São Carlos/SP, a ser realizado nas dependências da Fundação Educacional São Carlos – FESC, Campus I, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, no dia 30/05/2026, no período das 08h30 às 12h00, garantindo a execução de atividades lúdicas, interativas e culturais voltadas ao incentivo do brincar, por meio de recepção artística, oficinas circenses e apresentação de espetáculo, conforme demanda identificada. A execução deverá contemplar atividades de recepção artística do público, 5 oficinas circenses interativas e apresentação de espetáculo circense de encerramento, com foco no incentivo ao brincar, interação social e vivência cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de execução de 1.566 metros de pavimento de piso entertravado com bloco retangular, cor natural 20x10x06 superior na construção de espaço inclusivo ás atividades dos alunos e educação infantil do Centro de Atendimento Educacional Especializado, no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Sistema de Gestão Educacional. Sendo contemplada na implantação e instalação do software nas Unidades Escolares Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto e Lazer, na cidade de Padre Bernardo Goiás. Incluso também a migração total dos dados do software atualmente utilizado na Secretaria Municipal de Educação, e nas escolas, capacitação dos servidores, locação do servidor de dados para funcionamento web 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, a prestações de serviço de manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software, incluindo a implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços , ambos executado em sua totalidade na plataforma web (internet), sendo configurado o acesso do software, através de login e senha, pelos aplicativos de Mozilla Firefox, Chrome (navegadores) de acesso à internet.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços21/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A REPRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE ENTREGA DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (PROVAS PADRONIZADAS DO CAED E SIMULADOS), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS (PAPEL E CORRELATOS), VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU · Tomar do Geru/SER$ 30 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual educacional, compreendendo gravação, edição e transmissão online (streaming) de conteúdo pedagógico, com fornecimento de infraestrutura técnica, equipamentos e equipe especializada, para operacionalização de 04 (quatro) estúdios de produção audiovisual, destinados ao atendimento dos estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio no âmbito do Programa de Mediação Tecnológica da SEDUC/RO.

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14,2 mi
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Correntina/BA

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços para assentamento de guia (meio fio)e execução de 1.200m² de pavimento de piso intertravado na construção do espaço inclusivo destinados às atividades dos alunos especiais e Educação Infantil do Centro de atendimento Educacional Especializado no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado(locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do Município de Lago do Junco - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Lago do Junco/MAR$ 53 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município.

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 60 mil