Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 74 mil
326 resultados para "SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE"
Dispensa08/06/2026
Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIANDO A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES JUNTO À POPULAÇÃO. SERVIÇOS INCLUSOS 1-COBERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES; 2- PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS; 3- ENTREVISTAS COM VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO; 4- DIVULGAÇÃO DAS PAUTAS RELEVANTES DEBATIDAS E VOTADAS DURANTE AS SESSÕES; 5-DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS DATAS, HORÁRIOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS SESSÕES; 6- PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS EM TEXTO, FOTO E VÍDEO; 7- COBERTURA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 8- DIVULGAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026
1.1 Prestação de serviço de Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Sondagem Geotécnica de simples reconhecimento do solo (SPT) na área destinada à construção do novo Estande de Tiro Coberto Sgt. Antenor Corrêa, situado nas dependências da Academia Policial Militar do Guatupê – APMG, no município de São José dos Pinhais/PR, a fim de obter informações precisas sobre as características físicas do terreno que receberá a implantação da obra, para então ser definido o melhor método construtivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.
Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade24/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para gestão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com rotinas para atendimento da Instrução Normativa RFB 1640/2016, gerenciamento de postagens de intimações e notificações de lançamento e a realização do levantamento técnico do VTN para atendimento da Instrução Normativa RFB 1877/2019 e fornecimento de software de apoio e operacionalização com informações geográficas (SIG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026
aquisição justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos servidorespúblicos que atuarão na linha de frente do evento. A identificação é essencial para: Segurança: Facilitar o reconhecimentodosorganizadores pelo público geral e pelas forças de segurança./ Organização: Permitir que os cidadãos identifiquemprontamenteaquem recorrer para informações e suporte durante as festividades. / Logística: Otimizar o fluxo de trabalho da equipe daSecretariadeGoverno em ambiente de grande aglomeração. A contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que dipõe sobre a dispensa de licitação para compras de baixo valor, observandoolimite atualizado para bens e serviços comuns PA 4738
Leme · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa16/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026
A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ARTISTICA E CURATORIAL AS EXPOSICOES TEMPORARIAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO HISTORICO CULTURAL DIVANIR VITORIO CONTESINI COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TECNICO E CURATORIAL DOS PROPONENTES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PUBLICO A ORIENTACAO CONCEITRUAL E EXPORGRAFICA DAS EXPOSICOES A REALIZACAO DE DE PALESTRA COLETIVA DE CARATER FORMATIVO E ORIENTATIVO COM TODAS OS ARTISTAS CONTEMPLADOS NO EDITAL ABORDANDO DE MANEIRA MACRO AS INFORMACOES PERTINENTES E AS ORIENTACOES GERAIS SOBRE COMO REALIZAR UMA EXPOSICAO CULTURAL BEM COMO A OPERACIONALIZACAO DO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS EXPOSITORES CONTEMPLADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026
Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Prestação de serviço de instalação, operacionalização, manutenção de equipamentos, armazenamento e transmissão de dados de passagem de veículos por cruzamento semaforizado, com Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), integrado, em tempo real, ao sistema de monitoramento e segurança pública do município, sendo utilizados equipamentos para captura automática de eventos de infração de trânsito de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, com sistema de captura e armazenamento de uma sequência de imagens, associadas a uma ou mais informações de trânsito, contendo dispositivos que são responsáveis pela geração de um vídeo, com as informações sobre o que ocorreu antes, durante e após o evento (infração).
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 10,3 mi
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
Sv. de contratacao de servicos para confeccao de banners e faixas se faz necessaria para atender as acoes de orientacao e comunicacao visual promovidas pelo municipio. Os banners serao utilizados na divulgacao da Campanha Maio Amarelo iniciativa voltada a conscientizacao da populacao sobre seguranca no transito e prevencao de acidentes. As faixas destinadas a alteracao de sentido de vias tem como finalidade informar motoristas e pedestres sobre mudancas no trafego contribuindo para a organizacao viaria seguranca e adequada circulacao de veiculos. A utilizacao dos materiais permitira maior visibilidade das informacoes e apoio as acoes educativas e operacionais desenvolvidas pelo setor de transito garantindo comunicacao clara e eficiente a populacao. PA 5315
PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil