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309 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"

Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Dispensa10/06/2026

SERVICOS DE AVALIACAO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SSRVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, ANO MÍNIMO 2012, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OPERADOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO, REGULARIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ACESSOS RURAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E DEMAIS FRENTES DE SERVIÇO CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM REGIME DE DIÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 660 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.

Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução necessários à realização da ação de regularização civil dos usuários dos serviços socioassistenciais, mediante realização do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 43 mil