licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

281 resultados para "SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente"

Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do Curso Análise e Tratamento de Não Conformidades para o TJRR, voltado aos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. A solução proposta abrange uma carga horária total de 08 horas, realizados em formato presencial, visando o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 280 mil