Dispensa11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CePREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa qualificada para prestar Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Financeira: Análise de carteira quando solicitado, providenciar com DAIR e DPIN todos incluindo os em atrasos, elaboração e relatório de investimentos mensais e trimestrais (visitas a cada 6 meses) Devidamente Credenciada Comissão de Valores CVMInst.de Prev. dos Servidores de B. Saude · Januário Cicco/RNR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026Serviços prestados na coleta de dados de Receitas e Despesas de recursos próprios e vinculados referente as Ações e Serviços Públicos em Educação para elaboração do SIOPE – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, durante o exercício financeiro de 2026, através da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 25 mil
Dispensa04/03/2026SERVIÇOS PRESTADOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Saboeiro/CER$ 25 mil
Dispensa30/03/2026Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À POPULAÇÃO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO, LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, RELATÓRIOS GERENCIAIS E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA, VISANDO SUBSIDIAR A GESTÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÕES E NO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSORES (BI E BII), EDUCADOR SOCIAL E MONITOR (EDUCA MAIS). COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS: ELABORAÇÃO DOS EDITAIS, RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES NECESSÁRIAS, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE: INSCRIÇÃO, ANÁLISE CURRICULAR, ENTREVISTA E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 63 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026. A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: TransfereGov Completo; Elaboração e Análise de Projetos; e Atualizações Recentes da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 17ABR, 01 e 02ABR e 07 e 08ABR2026, respectivamentePMPA · Belém/PAR$ 165 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 90 mil
Dispensa04/05/2026A contratação de licença de software, com vigência de 3 anos, justifica-se pela necessidade de disponibilizar á equipe de engenharia e operações ferramentas adequadas para o desenvolvimento, elaboração e gestão de projetos do SAEMAS. A utilização do software proporcionará maior precisão técnica, aumento da produtividade, padronização dos processos e melhoria na qualidade dos serviços prestados, contribuindo diretamente para a eficiência operacional e melhores resultados organizacionais. DFD-260429 RBF-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 62 mil