Dispensa12/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 690
304 resultados para "SERVICO DE REGULARIZACAO DO"
Dispensa12/03/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.
MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS ADJACENTES AO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NÚNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Carmo do Rio Verde/GOR$ 72 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 420
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa02/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Dispensa03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO (FMDI) E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA) DE PETROLINA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO CACS FUNDEB, REGULARIZAÇÃO DAS DCTF, E E-SOCIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS-GO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS E REGULARIZAÇÃO DO MIT
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL DAS UEXS, INCLUINDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, OBRIGAÇÕES, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E APOIO TÉCNICO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 144 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à regularização patrimonial e contábil, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE, do Município de Tijucas/SC.
SAMAE de Tijucas · Tijucas/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SSRVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA, ANO MÍNIMO 2012, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OPERADOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO, REGULARIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ACESSOS RURAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E DEMAIS FRENTES DE SERVIÇO CORRELATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM REGIME DE DIÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 660 mil
Dispensa27/05/2026
O presente processo licitatório possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e regularização de infraestrutura de rede elétrica para implementação do serviço no Município de Ijaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 126 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) TONELADAS DE BICA CORRIDA, COM TRANSPORTE E DESCARGA INCLUSOS, PARA U LIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS, DES NADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 54 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.
Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução necessários à realização da ação de regularização civil dos usuários dos serviços socioassistenciais, mediante realização do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 43 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE CNPJ, ANÁLISE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS E RELAÇÃO DAS DESPESAS, DEMONSTRATIVOS DE REPASSES, MOVIMENTOS BANCÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DAS 30 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS MUNICIPAIS). O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Secretaria de Educação SEMED · Limoeiro do Norte/CER$ 46 mil
Dispensa13/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.117 COM ÁREA DE 24.184,25 M², NO LOTEAMENTO "PRECIOSÍSSIMO SANGUE II", NO MUNICÍPIO DE CANOINH
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de serviço de emplacamento para regularização de reboque para moto aquática.
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 90
Inexigibilidade10/08/2026
erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a regularização do poço tubular nº 2023/010.848, na localidade de Secção Enseadas, junto ao SIOUT/RS
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL
SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 5 mil