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251 resultados para "SOLICITAÇÃO DE VALORES QUE"

Inexigibilidade12/08/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE OFICINA DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, MG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AS OFICINAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, VALORES PAGOS POR HORA/AULA SÃO OS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 386 mil
Inexigibilidade06/05/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES DA DME ITUPORANGA PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª COPA AURORA, ORGANIZADA PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2025, COM RODADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LUIS BERTOLI, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.A DME ITUPORANGA PARTICIPARÁ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SUB-9, SUB-11, SUB-13, SUB-15, SUB-17 E SUB-20 MASCULINO; SUB-17 FEMININO; VETERANOS MASCULINO; LIVRE MASCULINO NA MODALIDADE FUTSAL; E VOLEIBOL FEMININO.O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES É DE R$ 8.350,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALORES INFORMADOS PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, O DESENVOLVIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE E A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0464144/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Dispensa09/06/2026

AQUISIÇÃO DE PAR DE POSTE MULTIESPORTES COM REGULAGEM DE ALTURA COMPOSIÇÃO: TUBO DE AÇO CARBONO DE 3" COM PAREDE 2,0 MM CREMALHEIRA COM REGULADOR DE ALTURA BUCHAS EM PVC PARA FIXAÇÃO NO SOLO PINTURA EPÓXI/ELETROSTÁTICA ALTURAS AJUSTÁVEIS: 1,70 M; 1,80 M; 2,20 M; 2,24 M; 2,43 M; + 55 CM PARA FIXAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADAS PARA USO NAS AULAS DA MODALIDADE VOLEI DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02431/26 À Aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido ao pedido da solicitação da Fisioterapêuta J.M.M, Responsável pela acompanhamento de atividades no Setor de Fisioterapia da Academia da Saúde do Município, juntamente com a solicitação protocolada no dia 23/04/2026 - PROTOCOLO Nº 1117/2026, pela mãe M.CL.A.P., responsável pela menor Paciente B.B.A.S. Valor da cadeira de roda = R$ 4.990,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003252/2026-18

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Dispensa30/07/2026

Aquisição de 01 (uma) esmerilhadeira angular profissional a bateria, acompanhada de 02 baterias de 5 Ah e carregador, destinada à equipe de sinalização viária da GETRAN, para utilização nas atividades de remoção e substituição de suportes metálicos de placas de sinalização vertical, balizas, chumbadores, parafusos, abraçadeiras e demais elementos da infraestrutura viária, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência na execução dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito. A presente solicitação fundamenta-se na pesquisa de preços realizada junto aos fornecedores JD Abrasivos e Ferramentas Ltda., no valor de R$ 2.890,00; Joca Material de Construção, no valor de R$ 2.970,00; Cicampo Máquinas e Ferramentas, no valor de R$ 2.969,70; e Linkmaq Máquinas e Equipamentos, no valor de R$ 3.300,00, sendo selecionada a proposta de menor valor, observados os requisitos técnicos necessários ao atendimento das atividades operacionais da equipe.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 3 mil