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291 resultados para "Serviço Contínuos de"

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos motobombas, motores-bomba de água e esgoto e bombas submersas, incluindo o fornecimento integral de peças, componentes e materiais de reposição originais ou de qualidade equivalente, necessários à perfeita execução dos serviços, visando garantir o adequado funcionamento e a continuidade operacional dos sistemas.

SAAE DE ALFREDO CHAVES · Alfredo Chaves/ESR$ 72 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÕES LEGAIS, EVOLUTIVAS, ADAPTATIVAS E TECNOLÓGICAS DO SISTEMA. INCLUI-SE, AINDA, A INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALMENTE COM O SISTEMA E-SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CONTEMPLANDO SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA ATENÇÃO BÁSICA, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO LABORATORIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO.

FMS - TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 18 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA IP EM NUVEM, EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM CENTRAL TELEFÕNICA PABX EM NUVEM, SERVIÇO DE OPERADORA DE TELEFONIA IP, PORTABILIDADE DO NÚMERO TRONCO DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, FORNECIMENTO DE 68 LICENÇAS DE RAMAIS SIP, FORNECIMENTO DE 68 APARELHOS TELEFÔNICOS IP, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO, CONFORME SC Nº 56/2026 (PC).

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Dispensa25/06/2026

CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 6,2 mi
Dispensa08/04/2026

Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de conexão à internet, por meio de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do tipo banda larga providos através de meio físico terrestre (cabo metálico ou fibra ótica), incluindo a instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Agência de Aracati da Unidade Estadual do IBGE no Ceará

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 650
Dispensa29/01/2026

Contratação de de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de conexão à internet, por meio de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do tipo banda larga providos através de meio físico terrestre (cabo metálico ou fibra ótica), incluindo a instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Agência de Aracati da Unidade Estadual do IBGE no Ceará

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, para prestação dos serviços contínuos de abastecimento de água potável e prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atendimento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN e do edifício anexo localizado na Rua Gonçalves Ledo, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 50 mil