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285 resultados para "Serviço necessário para garantir"

Dispensa30/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO LUMINOTÉCNICO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, VISANDO GARANTIR DESEMPENHO OPERACIONAL, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DURABILIDADE E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 100 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão programada de 600 (seiscentas) horas do veículo caminhão TEW2E62, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações do fabricante, visando garantir o perfeito funcionamento, a segurança, a conservação e a manutenção da garantia do veículo.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes da Câmara Municipal, compreendendo a execução de podas e mudas e plantas ornamentais, poda de coqueiros, adubação de solo, bem como a realização de todos os serviços necessários à conservação, limpeza, revitalização e manutenção do jardim, garantindo boas condições estéticas, sanitárias e de segurança das áreas externas da edificação.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 12 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada e/ou concessionária autorizada para a realização da revisão programada de 20.000 (vinte mil) quilômetros rodados do veículo oficial AMBULÂNCIA/RENAULT/MASTER, Placa TPS9J47, pertencente e lotado no Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e recomendações constantes no manual do fabricante, incluindo fornecimento de peças, componentes e serviços necessários à manutenção preventiva, com vistas à preservação da garantia e ao pleno funcionamento do veículo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026

A contratação de serviços de suporte técnico para migração de banco de dados ao sistema eletrônico Sophia Acervo (sob Licença 9505) e para implantação do aplicativo do programa na Intranet do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), trata de serviços não contínuos, de execução imediata e direta, necessários para garantir o funcionamento completo da solução tecnológica de uso licenciado, que por sua vez se caracteriza como essencial ao cumprimento da missão institucional, como ferramenta de gestão de arquivos, em suporte físico, de unidades finalísticas e administrativas.

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Dispensa11/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao da reforma emergencial na Creche Municipal de Arroio Grande Leonel de Moura Brizola compreendendo a recuperacao e reforco dos muros bem como demais servicos necessarios a eliminacao de riscos de desabamento em razao de determinacao do Ministerio Publico visando garantir a seguranca das criancas servidores e da comunidade escolar alem da continuidade do servico publico de educacao infantil. Empresa Rodrigo Leal CNPJ n 64.272.375 0001 93 Fonte de Recurso MDE

Prefeitura Municipal · Arroio Grande/RSR$ 13 mil
Dispensa25/02/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme man

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação Direta, em caráter urgente, da empresa SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.668/0001-35, concessionária integrante da rede autorizada da fabricante, para a realização da revisão por tempo do ônibus escolar VW/NEOBUS 8.180E, placa TQP5C51, chassi 953AD5TF6TR006502, incluindo mão de obra, peças, filtros, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários à execução do serviço, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica do veículo e assegurar a continuidade e a segurança do transporte escolar municipal.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DO "JANTAR EM HOMENAGEM AOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS" A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DOS AMBIENTES DO EVENTO. A DECORAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A TEMÁTICA DAS CAVALHADAS DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL, CORREDOR DE ACESSO, ESPAÇO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SALÃO PRINCIPAL, MESAS DOS CONVIDADOS, MESA BUFFET, COZINHA E ESPAÇO EXTERNO, COM UTILIZAÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS, PAINÉIS TEMÁTICOS, ARRANJOS FLORAIS, PEÇAS ORNAMENTAIS, PASSADEIRAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO GARANTIR HARMONIA VISUAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTIVIDADE, CONFORTO DOS PARTICIPANTES E ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME PLANEJAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e por horas técnicas trabalhadas, em estabilizadores eletrônicos de tensão e sistemas de alimentação ininterrupta (nobreaks) da marca CM Comandos Lineares, incluindo diagnóstico técnico, inspeção, testes operacionais, limpeza técnica, ajustes, aferição de parâmetros elétricos, substituição de componentes quando necessário e emissão de relatório técnico dos serviços executados, destinados à garantia do funcionamento seguro e contínuo dos equipamentos que atendem aos sistemas de diagnóstico por imagem da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA,

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 34 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COM EXPERTISE COMPROVADA NA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA, PARA PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERACIONAL E LOGÍSTICO DE EVENTO ESPORTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO TÉCNICO, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SISTEMA DE INSCRIÇÕES, KITS PARA ATLETAS, ESTRUTURA DE LARGADA E CHEGADA, SINALIZAÇÃO DE PERCURSO, EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, SUPORTE MÉDICO, HIDRATAÇÃO, PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR QUE O EVENTO ATENDA INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, REGULAMENTARES E NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO (FPA), ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM PADRÕES OFICIAIS PARA CORRIDAS DE RUA, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, REGULARIDADE TÉCNICA DA PROVA E VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL QUANDO APLICÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Ibiúna/SPR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa26/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do chicote eletrico principal do caminhao acima identificado incluindo o fornecimento da peca nova e compativel mao de obra tecnica especializada materiais necessarios para instalacao realizacao de testes e concessao de garantia do servico executado. Justificativa da despesa A substituicao do chicote principal faz se necessaria em razao de falhas eletricas recorrentes apresentadas no veiculo tais como mau funcionamento de sistemas essenciais iluminacao painel partida e demais componentes eletricos comprometendo a seguranca a confiabilidade mecanica e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo seguranca operacional evitando paralisacoes e assegurando a eficiencia na execucao das atividades publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa16/02/2026

Aquisição de 03 (três) microondas, por dispensa de licitação, destinada a atender às necessidades administrativas desta Casa Legislativa, em razão da falha na entrega do equipamento pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, cuja inexecução contratual inviabilizou o atendimento da demanda dentro do prazo necessário, tornando imprescindível a contratação direta para garantir a continuidade dos serviços e o interesse público, para Câmara Municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 3 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a migração integral do website do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ) de seu provedor atual para o novo ambiente tecnológico a ser disponibilizado pela contratada, incluindo todos os ajustes técnicos necessários para garantir a continuidade de seu pleno e perfeito funcionamento. O objeto abrange a prestação de serviços de hospedagem para o website e para o portal de serviços da autarquia, assegurando visibilidade na internet, estabilidade e acessibilidade ininterrupta em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. A contratada será responsável pela execução de manutenções evolutivas, destinadas a melhorias sob demanda; manutenções corretivas, para sanar falhas ou erros detectados tanto no meio físico quanto no lógico do ambiente de hospedagem; manutenções adaptativas, visando o ajuste do website ao ambiente sem modificação de sua estrutura e funcionalidade original; e manutenções preventivas, focadas na identificação e correção de vulnerabilidades conhecidas para a prevenção de falhas de segurança e proteção contra ataques cibernéticos, garantindo a integridade e a disponibilidade dos serviços digitais do CRESS-RJ.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil