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250 resultados para "Serviços de Agente de"

Dispensa04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.

MMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM · Bom Jardim/MAR$ 29 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento voltado ao aprimoramento das competências dos agentes públicos do Legislativo Municipal, abrangendo palestras, debates e atividades formativas relacionadas à atuação parlamentar e à gestão das Câmaras Municipais.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL ("IN LOCO"), VISANDO AO ASSESSORAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS, AO APOIO TECNICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021".

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 118 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 34 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 31 (trinta e uma) bicicletas elétricas, destinadas ao fortalecimento da mobilidade territorial e da capacidade operacional das equipes de saúde que atuam no âmbito do Projeto Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce). As bicicletas elétricas serão utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para realização de visitas domiciliares, apoio às ações de vigilância em saúde, transporte de insumos e articulação com as comunidades indígenas atendidas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) e pelas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nos territórios indígenas do município de Aracruz/ES. Kit Básico de Ferramentas para pequenos ajustes Capacete de Segurança Descrição completa nos documentos em anexo.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 683 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 36 mil