Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOSP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 2,2 mi
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PROFISSIONAL PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ÁREA DE CAPTAÇÃO E GERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.CAMARA MUNICIPAL DE IJUI · Ijuí/RSR$ 41 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Profissional Técnico em Informática, pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados em informática, visando atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Monte Alegre de Minas, compreendendo: Manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e equipamentos de redes, instalação e configuração de sistemas operacionais e softwares, suporte técnico aos usuários, gerenciamento e manutenção da rede interna (internet e intranet). Backup e segurança de dados, Instalação e manutenção de equipamentos de informática, acompanhamento e suporte em sistemas utilizados pela Administração Pública, manutenção do Site Oficial do Instituto, outras atividades correlatas à área.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de escritório de advocacia ou profissional com notória especialização, para a prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza intelectual, técnica, singular e complementar, destinados ao atendimento de demandas jurídicas extraordinárias e estratégicas do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-17/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 97 mil
Dispensa28/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMOLÂNDIA/GO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E LIBERDADE ASSISTIDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E NO APOIO AOS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 42 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de profissional de contabilidade, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de elaboração e envio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) à Receita Federal, referente ao Plano Médico, Assistencial e Odontológico dos Servidores Públicos do Município de Jacobina, exercício de 2026, conforme nova exigência prevista no inciso III, do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, de 23 de março de 2022.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A ESSE MUNICÍPIO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, A SER EXECUTADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, membros do Comitê de Investimentos e servidores do Serviço Municipal de Previdência Social de Franco da Rocha – SEPREV no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas jurídica, financeira, previdenciária, de investimentos, governança e gestão dos RPPS.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 60 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de ABRIL/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº051/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Março/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº021/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Janeiro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº009/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920)PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviço de pessoa jurídica para área de Ensino de Arte e Cultura, por profissional com graduação em Pedagogia, com carga horária de 40 horas semanais nos Centros da juventude Semear: Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de Fevereiro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº020/2026. CEDCA Nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920)PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNSAUDE · Acreúna/GOR$ 120 mil
Dispensa05/08/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - PARECER JURÍDICO COM IA, PROMOVIDO PELO GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de profissional especializado (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviços como oficineiro de Dança Criativa, com a realização de atividades pedagógicas, culturais e esportivas no âmbito da Educação em Tempo Integral, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Lopes/SCMUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 71 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de profissional especializado (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviços como oficineiro de Jiu Jitsu, com a realização de atividades pedagógicas, culturais e esportivas no âmbito da Educação em Tempo Integral, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Lopes/SC.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de profissional especializado (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviços como oficineiro de capoeira, com a realização de atividades pedagógicas, culturais e esportivas no âmbito da Educação em Tempo Integral, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Lopes/SC.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 38 mil