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372 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações, condições e exigências técnicas descritas neste Termo de Referência, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, garantindo a proteção patrimonial da frota de veículo vinculada às atividades da Secretaria Municipal de Saúde e assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação mediante locação de imóvel urbano, em condições adequadas de uso e segurança, destinado à instalação provisória da sede da Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades administrativas, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, o funcionamento regular da estrutura administrativa e o atendimento à população, conforme especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 20 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS, SETORES E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO 32 (TRINTA E DOIS) IMÓVEIS MUNICIPAIS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E O POLO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PELO PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 45 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender à demanda de deslocamento dos servidores da área da saúde no exercício de suas atividades funcionais entre o bairro Platô do Piquiá e os demais bairros do município, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 93 mil