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252 resultados para "Servicos Juridicos Especializados."

Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia, cardiologia, psiquiatria e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme Edital de Credenciamento nr. 0063/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 504 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS TÉCNICOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Educação - Gestão da Secretaria Municipal de Educação · São Bento do Sul/SCR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de solução informatizada voltada à gestão documental e legislativa, contemplando trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, apoio operacional contínuo e módulo de votação eletrônica integrado, bem como a disponibilização de 01 (uma) Smart TV em comodato, além da locação de 10 (dez) dispositivos móveis do tipo tablet, com especificações mínimas compatíveis com as necessidades administrativas, destinados ao atendimento das demandas do Poder Legislativo do Município de Paraú/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 53 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE, VOLTADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO MÓDULOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, AGENDAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE DE TRANSPORTE SANITÁRIO (VIAGENS) E DEMAIS FUNCIONALIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, ALIADO A SOLUÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E GESTÃO INTELIGENTE, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE INDICADORES, QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE E SUPORTE ESTRATÉGICO À TOMADA DE DECISÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.

MUNICIPIO DE JACANÃ · Jaçanã/RNR$ 63 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL "SAÚDE DO HOMEM", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANDO NECESSÁRIA, E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL · Painel/SCR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INSTITUCIONAL "1ª NOITE CULTURAL DO SCFV", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANDO NECESSÁRIA, E DESMONTAGEM COMPLETA DA ESTRUTURA.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECER CONSULTORIA E LAUDO TÉCNICO. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia de Produção e Gestão Estratégica, com vistas à implantação e operacionalização de um Escritório de Gestão de Projetos (PMO) no âmbito do Poder Executivo de Cachoeirinha-RS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO. TECNOLGIA, QUALIFICAÇÃO E NOVOS PROJETOS · Cachoeirinha/RSR$ 164 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil