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252 resultados para "VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CLASSIFICADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E A ECONOMICIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE, MODELO EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL SEDE DO CRBIO-05 PARA A NOVA SEDE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS E CUSTOS, A COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA E VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE), VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MAIS ADEQUADA PARA A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL, CARACTERIZAÇÃO E PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL, JURÍDICA E INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE IMPLANTAÇÃO, ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE BUSINESS CASE, ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E À FUTURA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 563 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA QUALIFICADA, DESENVOLVIDA DE FORMA OBJETIVA, IMPARCIAL E TECNICAMENTE FUNDAMENTADA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE COM A FINALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA TECNICA, CUJA NATUREZA E A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PARA AVALIACAO DE ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DA ESTACAO ECOLOGICA DE PENTEADOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE USO SUSTENTAVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C? DA LEI No 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada para realização do Cálculo Atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais – DRRA, Projeção e fluxo Atuarial, nota Técnica Atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira – Susten, estudo e Adesão ao Pró – Gestão e envio da reavaliação encadernada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco/ES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade14/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS REFERIDOS PROJETOS; ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO; AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Caixa Presidência do Município de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 70 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço comum de engenharia para elaboração de laudo técnico estrutural completo de três 03 (três) unidades de silos graneleiros, incluindo inspeção detalhada, análise estrutural, diagnóstico e recomendações técnicas quanto à viabilidade de reaproveitamento das estruturas existentes, com o fito de atender às demandas do Contrato nº 114/2021.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 96 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-LEGISLATIVO DOS REFERIDOS PROJETOS ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Câmara Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.951/0001-62 , para viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SMISU no curso intitulado "OBRAS PÚBLICAS & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Análise de PROMPTS, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e fiscalização, incluindo Análise de Aditivos", a ser realizado nos dias 21 a 22 de maio de 2026, no Intercity Praia de Belas - Av. Borges de Medeiros, 2145 - Porto Alegre-RS.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego, visando à elaboração de projeto executivo completo para implantação de sistema semafórico em 04 (quatro) interseções estratégicas do Município de Valença/RJ, compreendendo levantamentos de campo, diagnósticos técnicos, estudos de viabilidade, dimensionamento de equipamentos e detalhamento executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.859.951/0001-62, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do Município de Eunápolis no curso presencial "Obras públicas & inteligência artificial: análise de prompts, viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de riscos, orçamento e fiscalização, incluindo análise de aditivos, com o palestrante Rafael Jardim", que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de serviço de natureza intelectual e técnica especializada para a realização de análise integral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valença/RJ. O escopo compreende a verificação de conformidade normativa perante as legislações federais e estaduais, análise de viabilidade econômico-financeira e sustentabilidade da estrutura tarifária, proposição de modelos de governança e prestação de serviços, bem como o fornecimento de suporte técnico qualificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de análise de conformidade das execução atuarial do município com elaboração de cálculo atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais - DRAA, projeção e fluxo atuarial, nota técnica atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira - susten, palestra para apresentação por videoconferência e envio da reavaliação encadernada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 14 mil