Dispensa11/03/2026encerradoContratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro no Art. 75 inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, de empresa especializada para o fornecimento continuado de insumos laboratoriais específicos para exames de microbiologia clínica, incluindo garrafas de hemocultura para automação, identificação de bactérias e fungos/leveduras, testes de sensibilidade a antibióticos e antifungigrama todos automatizados, com fornecimento em regime de "COMODATO"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4,6 mi
Dispensa10/03/2026encerradoDISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do magistrado AURELIANO COELHO FERREIRA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria para a VIII conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições, para participação de representantes do CRQ VII na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais, promovida pela SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DFCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de profissional, por meio de dispensa de licitação, conforme inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados com a finalidade de elaborar o projeto de cobertura de quadra com estrutura metálica da E.M.E.F. Gildo Castelarin.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Contratacao de servicos com empresa para Desratizacao em carater emergencial no Centro de Bem Estar Animal na secretaria de Saude de Cacapava do sul Contratacao emergencial por Dispensa de licitacao conforme o Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 Recurso 1600 Conta Corrente 624016 2 conta contabil 8119PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 12 mil