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236 resultados para "Visando garantir o processo"

Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 218 mil
Inexigibilidade12/02/2026

contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, implementação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do Software SuperCota. Trata-se de uma solução tecnológica integrada que utiliza inteligência artificial para a automação integral da fase interna dos processos licitatórios — incluindo a geração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Pesquisas de Preços automatizadas e elaboração de Termos de Referência e Editais — visando garantir a eficiência e a conformida

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 180 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com foco no apoio operacional ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Oeste Potiguar – CIMOP, visando otimizar os procedimentos de compras públicas, garantir a padronização documental, auxiliar na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais e demais etapas dos processos licitatórios, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 78 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E NO SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 185 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e processamento gráfico para a modernização da Assessoria de Comunicação. A compra visa estruturar o setor, que atualmente possui apenas um celular básico e computador sem capacidade gráfica, garantindo agilidade na produção de informativos oficiais. A medida gera economia ao município ao permitir que coberturas de campo, vistorias e edições de vídeo sejam realizadas internamente, eliminando a dependência e os custos com serviços terceirizados por meio de um investimento único em bens permanentes.

Sec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de serviços especializados para o conserto, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Escola André Rebouças, incluindo a aquisição de materiais necessários à execução dos serviços. A contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, promover o conforto térmico de alunos e colaboradores, contribuir para um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem e garantir a adequada conservação do patrimônio público.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA AUTORIZADA/CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, MATERIAIS E INSUMOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606003/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 012/2025 E ADESÃO N° 013/2025, E AINDA COBERTOS POR GARANTIA DE FÁBRICA, CUJA MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA POR REDE AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA E À CONTINUIDADE DA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS VEÍCULOS.

MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 452 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa18/06/2026

Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil