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Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO EDUCACIONAL CORRESPONDENTE EXCLUSIVAMENTE AO MÓDULO 01 DE COLEÇÃO PEDAGÓGICA ORGANIZADA EM 03 (TRÊS) MÓDULOS SEQUENCIAIS TRIMESTRAIS, DESTINADO ÀS ETAPAS DE ENSINO DE 4 ANOS (PRÉ I) E 5 ANOS (PRÉ II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAL DIDÁTICO DO ALUNO E MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Aquisição de material impresso com conteúdo exclusivo para ser trabalhado nas Equipes Cras e Creas com os participantes de grupos e sociedade em geral. Motivo: Maio Laranja - dia 18 de maio que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que visa conscientizar sobre a importância de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. A data foi instituída em 2000 pela Lei Federal nº 9.970, em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, que foi vítima de um crime sexual em 1973.

ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Laguna, ressaltando que o objeto contempla exclusivamente o líquido, não incluindo a aquisição dos garrafões, que são retornáveis e permanecem sob responsabilidade da empresa fornecedora.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 4 mil