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284 resultados para "celebração de Contrato de"

Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Dispensa26/03/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à infraestrutura municipal por meio da disponibilização de máquinas e equipamentos pesados devidamente operados, especificamente voltada para o atendimento das demandas das zonas urbana e rural do Município de Alfenas/MG, mediante a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 234 mil
Dispensa17/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CIMVAJER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM O QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE É CONSORCIADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS, CONFORME OS PROCEDIMENTOSCONSULTAS PREVISTAS NO DECRETO N° 0012019 E RESOLUÇÕES POSTERIORES.

MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 144 mil
Dispensa16/03/2026

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil