Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado pararealização de Oficina Técnica Intersetorial sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, comfoco nas condicionalidades, no acompanhamento familiar e na proteção das famíliasbeneficiárias, destinada aos servidores e profissionais das áreas de Assistência Social, Educaçãoe Saúde do Município de Itacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da BahiaDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de área em processo de restauração ecológica, objeto do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), compreendendo solução integrada composta por plataforma digital.PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria que moram distante.Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 137 mil
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA GUILHERME DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA, NO DIA 18/06/2026Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretariaFundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados nas secretarias municipais.Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 958 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MATHEUS DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA NO DIA 19/06/2026Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026encerradoO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO Á RUA TEIXEIRA LIMA SN POVOADO OLHO D ÁGUA E POVOADO ACUDE ZONA RURAL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA USF ACUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 9 mil