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241 resultados para "fortalecimento das acoes de"

Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo SUV, 0 (zero) km, ano/modelo mínimo 2024, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, decorrente do Pregão nº 034/2024, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, destinado ao fortalecimento das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA/PR, repassados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Kaloré/PR por meio da Deliberação nº 013/2025 - CEDCA/PR

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 117 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Locação de imóvel localizado no bairro de Santa Fé, no município de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 28 mil
Dispensa13/04/2026

O presente contrato tem por objeto Contratação emergencial de empresa para desenvolver, produzir e veicular campanha institucional integrada, abrangendo a criação de material educativo, peças gráficas, conteúdo audiovisual, estratégias digitais, assessoria de comunicação e veiculação massiva em mídias tradicionais, digitais e comunitárias, com o objetivo de promover mobilização social, ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações de enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI e da proposta apresentada.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 412 mil
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para concepção, planejamento, desenvolvimento e execução de exposição temporária de curta duração, bem como para a organização, higienização, acondicionamento e inventário de parte do acervo fotográfico e documental do Museu Genealógico e Histórico de Pompéu, com vistas ao fortalecimento das ações de preservação, documentação e comunicação museológica, assegurando a adequada salvaguarda dos bens culturais e a qualificação de sua apresentação e acesso ao público, em atendimento à solicitação do Diretor de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 55 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE GOIÁS COMO CIDADE CRIATIVA, ASSOCIADA A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA COM FOCO NO SETOR ARTESANAL. DAR-SE A EXECUÇÃO ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E GERENCIAIS, CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS, ALÉM DE BENCHMARKING PARA AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E NOVAS OPORTUNIDADES DE MERCADO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO DO SEBRAE, ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI 09032025-080459/2025-22519600021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 135 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR.

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 100 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

A aquisição de fantasias de personagens educativos tem como objetivo fortalecer as ações de educação em saúde e mobilização social realizadas pela Diretoria de Vigilância em Saúde, especialmente durante as campanhas de imunização. O uso de personagens lúdicos, como o Zé Gotinha e sua turma, torna as atividades mais atrativas e acessíveis ao público infantil e suas famílias, facilitando a comunicação e a compreensão das mensagens sobre a importância da vacinação.

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em visando A Aquisição de Materiais Es-portivos através de saldo disponível de Emenda Não Impositiva Estadual 2024, com o intuito de estru-turar e fortalecer as ações esportivas desenvolvidas no município, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 67 mil
Dispensa30/03/2026

SV. de hospedagem justifica se pela necessidade de acomodacao dos representantes do Projeto Cour des Arts provenientes da Europa que estarao no Municipio de Leme no periodo de 30 03 2026 a 01 04 2026. A visita tem como objetivo a realizacao de reunioes institucionais voltadas ao avanco da parceria internacional entre o Municipio de Leme e o Projeto Cour des Arts visando o fortalecimento de acoes culturais intercambio artistico e desenvolvimento de iniciativas conjuntas de interesse publico. P.A 3530 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO QUALIFICADO À GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDINÓPOLIS-SC

Fundo Municipal da Assistência Social · Jardinópolis/SCR$ 62 mil
Dispensa24/03/2026

A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS OFICINAS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS I E CRAS II, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. AS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS CONSTITUEM IMPORTANTES ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE PROMOVEREM A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE AS OFICINAS DE ARTESANATO, COSTURA E TRABALHOS MANUAIS, QUE UTILIZAM TECIDOS E DIVERSOS TIPOS DE AVIAMENTOS, COMO LINHAS, BOTÕES, ZÍPERES, FITAS, AGULHAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS POSSIBILITA A REALIZAÇÃO PRÁTICA DAS OFICINAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE, O APRENDIZADO DE NOVAS HABILIDADES E, EM MUITOS CASOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, TAIS ATIVIDADES PROMOVEM A CONVIVÊNCIA, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS I E CRAS II, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de show artístico musical com o cantor Bombom, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17 horas , na Rua Unbelino Granjeiro, zona urbana deste Município, na Colônia de Férias do grupo ETERNAMENTE JOVEM , visando à promoção de atividades culturais, recreativas e de valorização da pessoa idosa, fortalecendo as ações de integração social, lazer e bem-estar desenvolvidas pela Administração Municipal.

Fundo de Assistência Social de Encanto · Encanto/RNR$ 560
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa com notório saber e reconhecida atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, para a prestação de serviços técnicos especializados, com ênfase na capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere às práticas relacionadas ao acolhimento familiar e ao fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à garantia de direitos, destinadas a atender às demandas do Município de Loanda, em consonância com o art. 227 da Constituição Federal, a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 21 mil
Dispensa18/03/2026

Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil