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219 resultados para "[LICITANET] - EMPRESA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade30/07/2026

[LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, INCLUINDO: A) ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA; B) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP.

MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTO DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 200
Dispensa03/09/2026

[LICITANET] - Contratação de instituição especializada, podendo ser entidade sem fins lucrativos com notória especialização, para a prestação de serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução do Concurso Público nº 1/2026 da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG, destinado ao provimento de cargos efetivos vagos e à formação de cadastro de reserva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG · Tupaciguara/MGR$ 0