Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
76 resultados para "“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA"
Dispensa17/04/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS), A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉSDA AGRICULTURA FALILIAR (CHAMADA PÚBLICA- DISPENSA DE LICITAÇÃO)
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 113 mil
Dispensa24/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 55 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009
Divisão de Administração · Goioxim/PRR$ 187 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026
Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 400 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 62 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
DISPENSA COM DISPUTA
PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil
Dispensa30/04/2026
As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 544 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PARA DISPENSA EM LICITAÇAO EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ANUNCIO E DIVULGAÇAO EM RÁDIO E DIFUSAO EM AMBITO DESTE MUNICÍPIO
CORUMBA SAAE · Corumbá de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa31/03/2026
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi
Dispensa13/03/2026encerrado
DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026
A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa02/06/2026
Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Chamada Pública nº 5/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS/Campus Rolante.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 72 mil
Dispensa15/01/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 05 CONTRATO Nº:06
FMMA - CEZARINA · Cezarina/GOR$ 32 mil
Dispensa06/05/2026
Abertura de Dispensa de Licitação, vinculado a Chamada pública 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (Leite U.A.T ou U.H.T integral, iogurtes sabor morango e coco, zero lactose sabor morango e coco e zero açúcar sabor morango), para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.
Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 1,1 mi
Dispensa23/02/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MIDIA DIGITAL
CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa04/05/2026
Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Dispensa15/01/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº:01 CONTRATONº:02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 32 mil
Dispensa10/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil