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241 resultados para "- Adesão à Ata"

Dispensa07/08/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Dispensa22/07/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026

Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE – Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

LIVRO ATA

NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁ · Ipirá/BAR$ 140
Dispensa05/05/2026encerrado

1.2. Especificação Técnica do Objeto Livro de ata Descrição: Livro de Ata confeccionado em papel apergaminhado, capa dura revestida em percalux, na cor preta, com 100 folhas brancas pautadas e numeradas, tipograficamente impressos na cor preta, tendo a primeira e a última folha suplementares sem impressão. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Papel carbono Descrição: Papel confeccionado em papel base adequado homogeneamente em película de carbono, em uma só face, na cor preta, apresentando superfície lisa, isenta de orifícios, não podendo manchar a frente e verso das cópias, nem o verso da folha original. Características físicas: Capacidade copiativa mínima: 6 cópias simultâneas Nitidez de impressão mínima: 7 vezes na mesma tinta Apresentação: Caixa com 100 folhas. Pasta plastificada Descrição: Pasta plastificada, confeccionada em papel cartão, com face colorida plastificada. Dotada de ferragens em metal, com tratamento anticorrosivo, perfeitamente fixadas à mesma. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Pasta plástica em L Descrição: Pasta plástica tipo “L”, confeccionada em plástico resistente, colada na lateral e parte inferior. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Pincel marcador para quadro branco Descrição: Pincel marcador para quadro branco, com perfíl redondo, dotado de ponta macia. Tinta à base de álcool para uso em quadro branco e em superfícies lisas, com secagem rápida, de fácil remoção. Não recarregável. Cor preto ou azul. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Descrição: Livro de Ata confeccionado em papel apergaminhado, capa dura revestida em percalux, na cor preta, com 100 folhas brancas pautadas e numeradas, tipograficamente impressos na cor preta, tendo a primeira e a última folha suplementares sem impressão. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Papel carbono Descrição: Papel confeccionado em papel base adequado homogeneamente em película de carbono, em uma só face, na cor preta, apresentando superfície lisa, isenta de o

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026

Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo tipo quadriciclo (ATV), caracterizado, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, incluindo todos os equipamentos, acessórios obrigatórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas na referida Ata. O objeto pretendido corresponde ao Item 01 - Veículo, tipo Quadriciclo, caracterizado, CATMAT 480285, marca/modelo Ventura/500 PRO MAX, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 65/2025.

Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM · Barra Velha/SCR$ 107 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 433
Inexigibilidade26/03/2026

A aquisição de fardamento para bombeiros comunitários ativos e em formação justifica-se pela necessidade de garantir identificação, padronização, segurança e profissionalismo no exercício de suas atividades voluntárias em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Esses profissionais desempenham funções de relevante interesse público, atuando em situações de emergência e risco, o que exige condições adequadas de trabalho. Além de possibilitar a pronta identificação perante a sociedade, o uniforme contribui para a organização, credibilidade e eficiência dos serviços prestados, sendo essencial tanto para reposição dos fardamentos já utilizados quanto para a adequada preparação dos novos voluntários em formação. Processo CBMSC 15177/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, 06 CALÇA OPERACIONAL FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 COBERTURA OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 06 GANDOLA FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 GANDOLA MASCULINA DE BOMBEIRO OMUNITÁRIO, 15 CALÇÃO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 JAPONA OPERACIONAL DUPLA FACE DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO EM TECIDO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TOUCA FLEECE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068703/2024, 40 METROS CINTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO E 15 FIVELAS DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068702/2024 20 BOTAS TIPO BORZEGUIM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 27 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil