Dispensa15/05/2026DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS 08 ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/202608 ESCOLAS MUNICIPAIS - LIMPEZA CX DAGUA - JAN24Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/202608 ESCOLAS MUNICIPAIS - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - JAN24Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 1/4" COM 15 METROS, 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 3/8" COM 15 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 1/4" COM 2 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 3/8" COM 2 METROS E 820 UNIDADES DE TERMINAL TIPO GARFO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026Aquisicao de 08 oito composteiras domesticas destinadas a utilizacao nas Escolas Municipais de Pinheiro Machado RS a serem implementadas inicialmente como projeto piloto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAIS - GRADESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação deserviços contábeis de natureza comercial, destinados ao atendimento dos 08 oito ConselhosEscolares Municipais Unidades Executoras Próprias-UEx das escolas da Rede PúblicaMunicipal de Ensino de PancasES, junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil eReceita Previdenciária, concernente ao cumprimento das obrigações acessórias relativas aosexercícios de 2025 e 2026.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026Escolas MunicipaisPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Prestação de Serviço: Palestra sobre “EDUCAÇÃO 5.0 – A NOVA MENTALIDADE DA LIDERANÇA EM EDUCAÇÃO”, com o Autor Jean Carlo Pereira. Palestra de Formação Continuada para os Diretores das Escolas Públicas Municipais e outros profissionais vinculados à rede e à Educação, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Santo Ângelo RS, com início às 18h30.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAIS - FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026Locação do imóvel situado na Avenida Contorno Sul, Quadra 05, nº 08, Parque Jaguarema, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar da rede municipal de ensino, em substituição às Escolas Municipais Tia Dalva e Vovô João.Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 423 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de inscrição para participação da servidora Andressa Amarante, responsável pelo Setor de Convênios do Município de Cerro Negro, no curso “Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais – da criação à prestação de contas”, ofertado pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, nas modalidades presencial ou virtual, conforme necessidade administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 590
Dispensa23/03/2026Inscrição de servidor(a) municipal no curso presencial "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no Auditório da ARIS, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 1201, Bairro Canto, Florianópolis/SC.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 590
Dispensa25/05/2026PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de servidor(a) municipal ao curso presencial "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de abril de 2026, passagem trecho Chapecó/SC à Florianópolis/SC, ida e volta.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 301
Inexigibilidade12/03/2026realizar 08 (oito) apresentacoes artisticas no Teatro Renascenca com o espetaculo AS AVENTURAS DO AVIAO VERMELHO, como espetaculo contemplado no Projeto Arte Escola do Edital de Ocupacao dos Teatros Municipais - 1o semestre/2026, no Concurso No 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 24 e 31 de marco, 07 e 14 de abril de 2026.SMC - Secretaria Municipal de Cultura · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 08 OU 09 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 08H00 ÀS 17H00, DESTINADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR - CNPJ 76.290.683/0001-20.PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR · São Jerônimo da Serra/PRR$ 48 mil
Dispensa15/05/2026ESCOLAS MUNICIPAIS - DIA DA CRIANÇAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ESCOLASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 45 mil
Dispensa30/01/2026Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil