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53 resultados para "1 ° termo aditivo"

Inexigibilidade04/05/2026

ADITIVO

SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 700 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

ADITIVO

SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Dispensa08/01/2026

Vr.ref.a Adesão mediante "CARONA" a Ata de Registro de Preços nº 030/2024,por Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, cujo objeto é aquisição de veículos leves,pesados ,maquinários,motos e outros,em atendimento às demandas CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes para atender o 1 º Termo Aditivo do Convênio nº 1231000644/2024/SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimendto -SEAPA e o Município de Prata.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 437 mil
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRÁTORIA (ERP) DA MARCA MSA, MODELO 1, DESTINADOS AO USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, VEICULARES E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CONFORME O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024/CBMSC – PROCESSO SGPe nº 25272/2025 A SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 46 mil