Dispensa14/08/20262 dias
Constitui objeto da presente demanda a aquisição de materiais de uso e consumo.
Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
10 resultados para "1.1. Constitui objeto da presente"
Dispensa03/08/2026encerrado
1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado
A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerra amanhã
1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerra hoje
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil