Inexigibilidade12/08/2026
DESPESA HONORARIO DE ASSIS TECN DO PROC ADM 16427-21 ACAO DE DESAPROPRIACAO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 13 mil
21 resultados para "AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR"
Inexigibilidade26/06/2026
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE PARAÚNA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 991 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, AUTOS Nº 5498812-21.2026.8.09.0120, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026
DESPESA HONORARIO ASSIST TECNICO - PROC ADM 3875-21 - ACAO DE DESAPROPRIACAO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FORMATO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5337689-08.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 848 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para atuação como assistente técnico judicial. A demanda decorre da necessidade de acompanhamento pericial nos autos da Ação de Desapropriação nº 5001917-76.2019.8.21.0087, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, movida pelo Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel.
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Contratação de laudos de avaliação imobiliária para estudo de viabilidade de desapropriação - Proc. Administrativo 570/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de avaliacao de 01 um imovel urbano com 1.066 89m para fins de desapropriacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 900
Inexigibilidade26/02/2026
Solicitação para efetivação do pagamento do valor para registro de Escritura Pública de Desapropriação. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0004
Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa02/01/2026
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 305
Inexigibilidade05/01/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade16/04/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 26 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVEL
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA · Sobral/CER$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Solicitação para a efetivação do pagamento da escritura pública de desapropriação de utilidade pública em favor do SAAE. Cod. CidadES: 2026.046E0100001.10.0003
Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Dispensa21/05/2026
Alienação de bens inservíveis para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS · Cajati/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA PA JUSTIÇA FEDERAL ANÁPOLIS GO
GECOT · Brasília/DFR$ 101 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BENS IMÓVEIS
EEM MENEZES PIMENTEL · Pacoti/CER$ 10 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa11/03/2026
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SEAP CPE 5475 PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OCUPADO PELO IAT ESCRITÓRIO REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO IAT/ERCOP. SEGURO DO IMÓVEL
IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil