Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade05/03/2026AQUISIÇÃO DE TARIFA DE SISTEMA PARA OS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA OS USUÁRIOS QUANDO FOR NECESSÁRIO SEU DESLOCAMENTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.Secretaria Municipal de Assistência Social - Gestão da SEMAS · São Bento do Sul/SCR$ 64 mil
Inexigibilidade04/03/2026A AQUISIÇÃO DE TARIFAS DE SISTEMA (PASSES) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO BENTO DO SULEncargos Especiais SECAD · São Bento do Sul/SCR$ 665 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, por meio de sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Semash, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 180 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOSATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 52 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 320
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de sistemas de tarifa (passes), pois a Fundação Municipal de Desportos atende diariamente atletas através das suas diversas escolinhas de várias modalidades esportivas, os quais representam o Município de São Bento do Sul em várias competições esportivas durante todo o ano, e os passes transporte adquiridos serão repassados aos atletas para que estes possam ir e voltar dos treinos.FMD - Fundação Municipal de Desportos · São Bento do Sul/SCR$ 212 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIFERENÇA TARIFÁRIA DE REAGENDAMENTO PARA O SECRETÁRIO DE TURISMO ALEXANDRE RIVAEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TARIFAS BANCÁRIAS), NAS DIVERSAS CONTAS DO FMEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFA DE ADESÃO A ARP 07/2025 DO CONSÓRCIO CIRAU, PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME RESOLUÇÃO N 004/2024/CIRAU. SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. A ADESÃO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA, COM PREVISÃO DE CARONA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS, DEMONSTRA MAIOR VANTAJOSIDADE NO PREÇO, BEM COMO CELERIDADE NA AQUISIÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, destinada a atender às necessidades das instalações do Comando do 9º Grupamento Logístico e das Unidades Gestoras Vinculadas, assegurando a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o acesso à infraestrutura de distribuição.9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 280 mil
Dispensa10/02/2026Complemento referente a aquisição n 17/2026 (Processo n 957-8/2026) em virtude da modificação na data, causando diferença tarifária junto a companhia aéra.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de vale-transporte para os servidores do município, em atendimento à legislação trabalhista, sendo o valor tarifado do vale-transporte de acordo com o Decreto Municipal nº 6.727/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 19 mil
Dispensa02/04/2026A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CONFORME DISPOSTO NA LEI N°. 57/2010, ATRAVÉS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - TARIFA PRÉ-PAGA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 26/2015 - COMEC.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil