Dispensa15/05/2026SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 346
Inexigibilidade19/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ESCOLA DA EMEIF ZILÁ DE FREITAS MARÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 154 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de 15 tablets para uso dos aplicadores durante o processo de realização das avaliações educacionais, aplicadas pela Secretaria de Educação, junto aos alunos da Rede Pública Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Maracanaú/CER$ 57 mil
Dispensa12/05/2026SERVIÇO DE INTERNET PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Energia Eletrica dos predios da Secretaria de Educacao Educacao Especial e Energia Eletrica dos predios da Secretaria de Educacao e Energia Eletrica dos predios da Secretaria de Educacao Educacao Infantil e Energia Eletrica dos predios da Secretaria de Educacao Ensino FundamentalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 107 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de carrinhos de bebê para atendimento as Unidades de Educação Infantil da Secretaria de Educação.Secretaria de Educação · Rodeio/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026ASSESSORIA DA EDUCAÇÃOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026,Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Secretaria Municipal de Educação · Lago da Pedra/MAR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa23/03/2026DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Sistema de gestão para a Secretaria de Educação.Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/20261.1. Locação de imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da extensão da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Antonio Pedro,525, Centro. CEP: 48903-440, conforme solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 183
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE GIZ E DIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 28 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - "III JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL" DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SEBERI/RS. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pinhalzinho/SCR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil