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43 resultados para "A cessão gratuita do"

Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços técnicos de tradução e interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS e vice-versa, a serem executados durante as sessões legislativas e eventos institucionais, realiza-dos de forma presencial ou virtual, com cessão gratuita de uso de imagem e voz para fins ex-clusivamente institucionais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Paraua-pebas-PA.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 61 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1