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400 resultados para "A contratação objetiva atender"

Dispensa01/06/2026

A contratação objetiva atender à necessidade de identificação funcional dos servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, garantindo melhores condições de organização administrativa, segurança institucional e padronização visual dos profissionais no desempenho de suas funções. Busca-se ainda fortalecer a identificação dos servidores perante a comunidade escolar e usuários dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa27/05/2026

Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS). Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS).

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 263 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação especializada para fornecimento de material permanente , visando á aquisição de Notebooks e de bebedouros purificador industrial de coluna em inox, com recursos provenientes de emenda parlamentar , destinados ao aparelhamento da unidade básica de saúde , afim de atender ás demandas administrativas do departamento de saúde. A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de aquisição de equipamentos permanentes, do tipo notebooks e bebedouros purificador, industrial.

Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo - SP · Pedro de Toledo/SPR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE CONTINUA E ESSENCIAL DA SECRETARIA EM GARANTIR A COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO ADEQUADA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM SUAS ATIVIDADES. ESSE SERVICO E FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DE NOSSA SECRETARIA A NAO CONTRATACAO TARIA DANOS AO MEIO AMBIENTE A SAUDE PUBLICA E A RESPONSABILIZACAO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DA INSTITUICAO POIS TAIS RESIDUOS SAO CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS OU NAO PERIGOSOS CONFORME A NBR 10.004 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS.ENTAO DEVIDO A NECESSIDADE E URGENCIA FOI SOMENTE POSSIVEL DOIS ORCAMENTOS POIS FORAM OS DOIS UNICOS FORNECEDORES A FORNECEREM ESSE TIPO DE SERVICO.

PREFEITURA · Leme/SPR$ 39 mil
Dispensa03/08/2026

A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil