Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

52 resultados para "A finalidade deste Contrato"

Dispensa06/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil

Inexigibilidade27/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 40 mil

Dispensa07/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de copa e cozinha pela CONTRATANTE, a serem fornecidos pela CONTRATADA, destinados ao abastecimento da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.

Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade27/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 198 mil

Dispensa28/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi

Inexigibilidade27/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 166 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, . Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria que moram distante.

Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 137 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria

Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Destina-se à contratação para prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa05/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa27/07/2026

O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi

Inexigibilidade20/07/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Destina-se à contratação de prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados nas secretarias municipais.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 958 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Destina-se à contratação de prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil