Dispensa29/04/2026
O presente contrato tem por finalidade a prestacao dos servicos tecnicos especializados descritos no anexo Descricao dos Servicos deste contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 341 mil
126 resultados para "A finalidade deste Contrato"
Inexigibilidade25/02/2026
Contratada: MOURA & COSTA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – SAP CLINICA E DIAGNOSTICO, inscrita no CNPJ sob o n° 38.070.156/0001-11. A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência Psicológica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica ambulatorial em suas diversas especialidades.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 400 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 40 mil
Dispensa12/02/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Design Conecta nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 198 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
Destina-se à contrataço para prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 1°/12/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 166 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 1°/12/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 1°/12/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, . Em: 04/05/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Ο objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, dando suporte na execução das tarefas desenvolvidas e dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Mate
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/10/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/10/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes eServidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas nesteinstrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS/MEX/RO · Guajará-Mirim/ROR$ 550 mil
Dispensa16/03/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução do Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística - Reabilita, adiante denominado simplesmente Projeto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 929 mil
Inexigibilidade16/06/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços laboratoriais, na área de Laboratório de Análises Clínicas, Citopatologia e Anatomia patológica .
10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 20 mil