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142 resultados para "A presente Formalizacao de"

Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação de mídia televisiva, por meio da emissora RBS TV Erechim, consistente na transmissão de inserções comerciais de 30 (trinta) segundos em intervalos da programação televisiva, nos programas Bom Dia Brasil, Mais Você, Globo Esporte, Vale a Pena Ver de Novo e RBS Notícias, visando à divulgação institucional de ações e informações de interesse público do Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme cronograma de veiculação previsto para o período de 30 (trinta) dias a contar da formalização do presente processo, totalizando 11 (onze) inserções comerciais, conforme condições e especificações constantes da proposta comercial.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa26/02/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda DFD tem por objetivo justificar e formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, visando assegurar a execução regular e eficiente das atividades administrativas, institucionais e de apoio operacional da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. A presente solicitação de contratação justifica-se pela necessidade contínua de abastecimento

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor

ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa02/06/2026

Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa. Ressalta-se que o presente Documento de Formalização de Demanda refere-se apenas aos gêneros alimentícios que serão adquiridos via Chamada pública conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009 e suas alterações.

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 80 mil
Dispensa02/06/2026

O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A SUPRIR A NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DENTRO DA GARANTIA PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO, SENDO O CARRO MODELO PULSE MT, COR BRANCA, TENDO POR PLACA QMJ4H25/SE, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil