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76 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MULHERES"

Inexigibilidade21/05/2026

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de Colaboração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Aquisição de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência,com ou sem filhos, viabilizado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e celebrado através de Inexigibilidade com a Associação Beneficente Encontro com Deus. A contratação será executada em conformidade com as exigências apregoadas no contrato de programa n° 136/2024, formalizado entre o município de Guaratuba/PR e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP.

Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil