Dispensa03/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N º 123-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83-2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO ICISMEP. A REFERIDA ADESÃO É PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ADESÃO SERÁ POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Joaquim de Bicas/MGR$ 74 mil
Dispensa17/04/2026[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Serviços de elaboração e manutenção do Portal da Transparência do ano de 2025, adesão do sistema de geração de arquivos para o TCE-AM, competência de 2017 a 2025, adesão do sistema de patrimônio e adesão do sistema gestor de contratos e licitações da Câmara para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinha/AMCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 38 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFA DE ADESÃO A ARP 07/2025 DO CONSÓRCIO CIRAU, PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME RESOLUÇÃO N 004/2024/CIRAU. SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU. A ADESÃO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA, COM PREVISÃO DE CARONA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS, DEMONSTRA MAIOR VANTAJOSIDADE NO PREÇO, BEM COMO CELERIDADE NA AQUISIÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de Material Permanente, sendo PARQUE INFANTIL COLORIDO DE 6(SEIS) PLATAFORMA TIPO MP, para o uso da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha do município de São Felipe D’oeste/RO, através de Adesão a Ata de Registro nº 055/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 84/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO, adesão esta sera através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de São Felipe D’OesteUnidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 68 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 16/2026, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, adesão visa substituir totalmente o Telhado do Cmei São Gabriel.Gabinete Secret. Municipal de Educação · Santo Antônio da Platina/PRR$ 327 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, via adesão a Ata de Registro de preços n° 165/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90105/2025, do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Arapongas/PRR$ 646 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS, CONFORME ADESÃO ARP 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - Adesão ARP - DA N.º 04/2026 (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 589 mil
Inexigibilidade20/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade01/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA AUTORIZADA/CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, MATERIAIS E INSUMOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606003/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 012/2025 E ADESÃO N° 013/2025, E AINDA COBERTOS POR GARANTIA DE FÁBRICA, CUJA MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA POR REDE AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA E À CONTINUIDADE DA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS VEÍCULOS.MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 452 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante CARONA á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2024 Processo Licitatório n° 054/2024 cujo objeto é Futura e eventual aquisição de instrumentais médicos equipamento médicos, diagnostico e diagnósticos de imagem para suporte ao sistema municipal de saúde do Município de Itabirinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Pronto Atendimento Municipal, conforme Emenda Individual Federal RP6 n° 202544270007, Convênio 09032025-085175 Transferência Especial conta: 574064223-6.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 218 mil