Inexigibilidade27/03/2026Alterações e Aditivos aos Contratos AdministrativosCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024, CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COMO RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA MINHA VIDA CIDADES - MODALIDADE CONTRAPARTIDAS.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 5,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CONGRESSO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS “13º CONTRATOS WEEK”, destinado a capacitação de servidores do CRT-MG que desempenham atividades relacionadas à matéria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026Curso Alterações e Aditivos aos Contratos AdministrativosCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.003/2025 DECORRENTE DA ADESÃO AO PREGÃO 012/2024 DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI.AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COCAL– PIPrefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade03/03/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA", destinado a capacitação de 02 (dois) servidores do CRT-MG, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade04/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBPrefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Dispensa07/04/2026Seminário Nacional: Alterações e Aditivos aos Contratos AdministrativosMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90065/2025 (Pregão Eletrônico nº 90065/2025 - Processo Administrativo nº 117/2025 - Contrato nº 11701/2025) do Município de Monteiro/PB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção Técnica, Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Analise, por período de 06 (seis) meses, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO JOSÉ DO EGITO · São José do Egito/PER$ 170 mil
Dispensa28/04/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Inexigibilidade26/06/2026Serviços técnicos de apoio à fiscalização, supervisão, acompanhamento e controle da execução da obra/reforma a ser realizada no âmbito do CRECI/RN, decorrente de contratação formalizada mediante adesão à Ata de Registro de Preços, sem substituição das competências administrativas atribuídas ao fiscal e ao gestor do contrato designados pelo Conselho.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RN · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade09/03/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600013802FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 83 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de produtos e serviços postais, por meio de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais dos Correios.Unidade administrativa · Maricá/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade27/04/2026Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 12 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE SOW ARTISTICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade04/05/2026Participação de funcionário no CURSO: ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de serviços postais e venda de produtos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, destinado a atender às necessidades operacionais do Município de Esmeraldas no envio de correspondências, documentos administrativos, notificações oficiais, encomendas e demais objetos postais necessários ao regular desempenho das atividades institucionais da Administração MunicipalMUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade22/05/2026ASSESSORIA CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 70 mil