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68 resultados para "ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO"

Inexigibilidade29/01/2026

ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024, CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COMO RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA MINHA VIDA CIDADES - MODALIDADE CONTRAPARTIDAS.

MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO A ADESÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025002230, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS PARA EVENTOS: TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO, DISCIPLINADORES, BARRICADA ANTI AVALANCHE, FECHAMENTO, GROUND, CAMARIM, BOX TRUSS, FREEZER, DECORAÇÃO, BUFFET, GARÇONS, MESAS, CADEIRAS, FREEZER, TALHERES, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHA, GUERRA DE COTONETE, TOBOGÃ, PULA-PULA, ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA, VISANDO ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB

Prefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90065/2025 (Pregão Eletrônico nº 90065/2025 - Processo Administrativo nº 117/2025 - Contrato nº 11701/2025) do Município de Monteiro/PB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação e Manutenção Técnica, Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Analise, por período de 06 (seis) meses, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO JOSÉ DO EGITO · São José do Egito/PER$ 170 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de veículos pesados e máquinas, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, assistência técnica, seguro contra danos a terceiros, cobertura de riscos operacionais, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e todos os demais custos diretos e indiretos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2024, oriunda ao Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 5274/2024, Contrato n.º 026/2024, realizado pelo órgão gerenciador do Município Planaltina, Estado de Goiás, que tem como objeto original LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COLETA DE ENTULHOS E GALHADA NOS CANTEIROS, PARQUES VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 10,5 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319