Inexigibilidade25/02/2026ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA DEPÓSITO DE MATERIAISMunicípio de Trajano de Moraes · Trajano de Moraes/RJR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Dispensa01/06/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Seridó/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ALUGUEL DE IMÓVEIS URBANO SENDO, 01 TIPO GALPÃO DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ECOPONTO, E 01 LOTE SEM EDIFICAÇÃO, TENDO COM FOCO A RECEPÇÃO, E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, TAIS COMO PNEUS DESCARTADOS, RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, ISOPOR, ENTRE OUTROS, ATIVIDADES ESTAS PAUTADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS. SÓLIDOSSecretaria Municipal de Meio Ambiente · Morrinhos/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE DECIO MOREIRA COSTA, ADMINISTRADO PELA IMOBILIÁRIA SILVALEITE IMÓVEIS, DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA MARIANA CAMILA PEREIRA SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR NEGOCIAÇÕES DE VALORES DE ALUGUEL DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, COM FOCO NA REDUÇÃO DE CUSTOS, AO VALOR PREVISTO DE R$ 73.382,00.GECOT · Brasília/DFR$ 73 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026LOCAÇAO IMOVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026ALUGUEL DE IMOVEL - SESAU/VISAPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 445 mil
Dispensa07/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. • Elaboração de Laudo de avaliação; • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. • Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de robô display, destinados a atender às necessidades de comunicação social do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 1ª Região -RJ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade28/01/2026ALUGUEL IMOVEL PARA ATENDER FAMILIAS EM AUXILIO MORADIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) container convencional, incluindo aluguel mensal, frete para entrega e frete para posterior retirada, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAÇÃO ANUAL LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 17 mil
Dispensa06/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – Core-CE, totalizando a quantia de 01 (um) imóvel próprio, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de preservar e proteger o patrimônio público deste Conselho, que compreende as instalações e equipamentos, de possíveis danos ou perda total que venham a ser causados, como, por exemplo: incêndio; queda de raio e explosão de qualquer natureza; assistência empresarial; danos elétricos e curto-circuito; perda ou pagamento de aluguel; responsabilidade civil – geral; quebra de vidros; recomposição de documentos; roubo e furto qualificado; equipamentos eletrônicos com cobertura de subtração; impacto de veículo e queda de aeronaves, conforme especificações / descrições, quantidades estabelecidas nesse Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE · Fortaleza/CER$ 3 mil