Inexigibilidade04/03/2026APERFEIÇOAMENTO PARA FISCAIS DE TRIBUTOS. OFICIO Nº 019/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização das inscrições de membros do CREF15/PI no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública, destinado ao aperfeiçoamento dos fiscais de contratos do Conselho, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e nas boas práticas de fiscalização contratual.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026INEXIBILIDADE 2 - CURSO NOTAS FISCAISCÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de 04 (quatro) vagas no curso presencial “A Fiscalização no Âmbito dos Conselhos de Profissões – Atuação dos Fiscais”, promovido pela empresa SILP Treinamentos, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 11 a 13 de março de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos agentes fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade22/04/2026CURSO METAS FISCAIS E LOA - SEFAZ/26FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações Processo no CRT-01 2025.000.026.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026CAPAS DE EMPENHO PARA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitação: Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Inexigibilidade04/03/2026Capacitação ''Agente de Contratação e fiscais de contrato'' - Estudos e aperfeiçoamento de orientação, estruturação, composição da estrutura licitatória e de pessoas designadas, conforme Lei federal 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO IN COMPANY, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 24 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o curso Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos; Gestão Pública Inteligente, visando atender às necessidades de capacitação contínua da Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 209 mil
Dispensa04/02/2026ASSESSORIA CONTABIL PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2025Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA FINS DE AJUSTE DE CONTAS.FMAS · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o curso Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos; Gestão Pública Inteligente, visando atender às necessidades de capacitação contínua da Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 209 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição de 03 servidoras no curso de capacitação Planejamento das Compras Públicas com Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Contratação e Pregoeiros e o Papel dos Fiscais e Gestores de Contratos Com a Utilização da IA para Aprimorar os Documentos .No período de 24, 25 e 26 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas. Curso na modalidade presencial.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026CURSO COBRANÇA INTELIGENTE - SEFAZ/26FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO · Manaus/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta EdilidadeMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA "CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTARIA" PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, com foco em Consultoria, Assessoria Técnica e Treinamento de Pessoal nas Áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal. Os serviços incluem a capacitação contínua dos servidores, garantindo o aperfeiçoamento das equipes envolvidas nos processos tributários e administrativos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 154 mil
Dispensa11/02/2026REFERENTE AS DESPESAS COM ALIMENTACAO DURANTE O PERIODO DE FISCALIZACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS PELA SECRETARIA DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 472