Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 26 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de enoxaparina para: A C S F; aquisição de paracetamol e levofloxacino para: A do N; aquisição de metilfenidato para: Y A da S. S; aquisição de divalproato de sódio para: J C de O. S aquisição de solifenacina para: D F da S; aquisição de óculos + lentes corretivas para: M C de O; aquisição de lentes corretivas para: I R; aquisição de óculos + lentes multifocais para: G C F. Processo SEI: 3546603.437.00001035/2026-42PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026VALOR REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO 750 BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERAPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA . VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIAMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO AQUISIÇÃO/LOCAÇÃODEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DECORRENTE DO TEMPORAL OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2026 TORNA SE IMPRESCINDIVEL A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A COLOCACAO EM RESIDENCIAS ATINGIDAS. e Contratacao de empresa para aquisicao de materiais considerando a necessidade urgente decorrente do temporal ocorrido em 23 de abril de 2026 no municipio torna se imprescindivel a aquisicao de materiais destinados a colocacao em residencias atingidas. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DECORRENTE DO TEMPORAL OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO TORNA SE IMPRESCENDIVEL A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A COLOCACAO EM RESIDENCIAS ATINGIDAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição e instalação de 01 vidro fumê temperado 10mm medindo 0,85 X 2,00 m; aquisição e instalação de 14 puxadores redondo, máximo 10 centímetros de diâmetro para portas de vidro temperado 10mm, das salas de velórios da Saudade; aquisição e instalação(troca) das roldanas de 09 portas de correr das salas de velórios da Saudade; aquisição e instalação de 02 molas hidráulicas de piso para as portas de vidro de acesso do atendimento funerário para o salão de velórios Saudade; aquisição e instalação de pino de dobradiça superior, miolo da dobradiça inferior e mola hidráulica do piso da porta de vidro de acesso do atendimento funerário ao setor administrativo da Autarquia; aquisição e instalação do pino da dobradiça superior da porta de vidro da sala 2 da Diseg.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇA, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, PARA O FUNCIONAMENTO DO VEICULO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, A DURABILIDADE DO VEÍCULO E A ECONOMIA OPERACIONAL. COMO ÔNIBUS SÃO VEÍCULOS DE USO INTENSIVO E ALTA QUILOMETRAGEM, A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES CONFIÁVEIS EVITA FALHAS PREMATURAS E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE. A REFERIDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DEVIDO A FALHAS, A NÃO REALIZAÇÃO DESTA MANUTENÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO DIARIAMENTE. A AQUISIÇÃO VISA EVITAR UM PREJUÍZO MAIOR À ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO APÓS O CONSERTO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, EVITAR A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPARADA PELA COMPRA DE ITENS, REDUZ CUSTOS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DA FROTA, PEÇAS DE QUALIDADE GARANTEM QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS. A FROTA EM PLENO FUNCIONAMENTO EVITA INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES CHEGUEM DIARIAMENTE ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. A MANUTENÇÃO CONSTANTE PROTEGE O PATRIMÔNIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 464
Dispensa17/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas destinadas a manutencao do sistema de abertura e fechamento das portas e dos vidros do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A aquisicao compreende maquina de vidro manivela de vidro e cabo da macaneta da porta necessarios para a manutencao e o adequado funcionamento das portas do veiculo. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Os componentes relacionados ao sistema de acionamento dos vidros e abertura das portas apresentam necessidade de substituicao sendo necessaria a aquisicao de pecas adequadas ao veiculo para restabelecer seu funcionamento e proporcionar condicoes apropriadas de utilizacao. A manutencao do veiculo e fundamental para preservar o patrimonio publico garantir condicoes adequadas de seguranca aos operadores e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 521
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TICÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E ACESSÓRIOSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa28/07/2026A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 55 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566