Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DAS COLEÇÕES PEDAGÓGICAS “DREAM KIDS 4.0 – VERSÃO ATUALIZADA 2024” E “WIDER WORLD”, INCLUINDO A FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSO BENCHMARK, PARA USO NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO-PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 257 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, COLEÇÕES TEMÁTICAS E KITS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES, FORTALECER A FORMAÇÃO CIDADÃ, AMPLIAR REPERTÓRIOS DE LEITURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LEITORAS, SOCIOEMOCIONAIS, AMBIENTAIS, INCLUSIVAS, PREVENTIVAS E DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 256 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS LUDOPEDAGÓGICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO ESTRUTURADO COM SUPORTE ADAPTATIVO E TECNOLOGIA, COMPOSTO PELAS COLEÇÕES “LÓGICO PICCOLO – PORTUGUÊS” E “LÓGICO PICCOLO – MATEMÁTICA”, VOLTADAS, AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º E 3º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARPINA– PE.MPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA · Carpina/PER$ 1,2 mi
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de material didático-pedagógico exclusivo da Editora Veloz Ltda, composto pelas coleções Prepara Brasil (4º, 5º, 8º e 9º anos) e Sistema de Ensino Veloz (EJA - Ciclo 1), incluindo simulados e 40h/a de formação continuada para docentes, visando o aprimoramento dos indicadores do SAEB no Município deConde/BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 906 mil
Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE ACERVO LITERARIO INFANTOJUVENIL BOXES DE COLECOES E LIVROS DE LITERATURA DIVERSOS DESTINADO AS ACOES PEDAGOGICAS E PREMIACOES DO PREMIO EXCELENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 750
Inexigibilidade11/02/2026Aquisição de materiais didáticos (livros escolares) destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, compreendendo coleções pedagógicas para a Educação Infantil (Pré de 4 e 5 anos) e para o Ensino Fundamental (Língua Inglesa do 1º ao 5º ano).Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUATAMBU/SC, CONTEMPLANDO COLEÇÃO DE ENSINO RELIGIOSO E COLEÇÕES DE LÍNGUA INGLESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALDepartamento de Educação · Guatambú/SCR$ 295 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ – BA, COMPREENDENDO COLEÇÕES PEDAGÓGICAS MAXI IMPRESSO BÁSICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO MATERIAIS ACERTA BRASIL PLUS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.0 DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA COMERCIAL:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA · Macururé/BAR$ 490 mil
Dispensa19/01/2026AQUISIÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de acervos literários destinados à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tijucas/SC, compostos por coleções estruturadas para as faixas etárias de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos, acondicionadas em caixas organizadoras personalizadas, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento integral das crianças, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Tijucas/SC.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · Tijucas/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 998 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 20,6 mi
Inexigibilidade28/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 26 mil